Nova lei de trânsito impõe punição recorde para ultrapassagens perigosas!
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Recentes alterações no Código de Trânsito Brasílico estabeleceram normas mais rígidas para coibir ultrapassagens perigosas em rodovias. Com as estatísticas de acidentes relacionados a esse tipo de infração em subida, novas medidas buscam aumentar a punição, promover maior responsabilidade entre condutores e, consequentemente, reduzir o número de ocorrências graves nas estradas. O endurecimento das sanções reflete uma preocupação crescente com a segurança viária e a premência de adequações legislativas diante do progresso no volume de automóveis e do perfil das vias nacionais.
Uma vez que está o aumento de acidentes no Brasil?
O aumento no número de acidentes e mortes por ultrapassagens indevidas tem chamado a atenção das autoridades. Em Minas Gerais, por exemplo, as ultrapassagens indevidas resultaram em um propagação de 23% no número de mortes em 2024, totalizando 68 vítimas fatais entre janeiro e outubro nas rodovias estaduais e federais, de entendimento com dados da Polícia Rodoviária Federalista de Minas Gerais (PRF-MG) e do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais. No mesmo período, 845 pessoas ficaram feridas, evidenciando que a seriedade e a frequência dessas ocorrências estão em subida. Essa escalada nos índices de sinistros evidencia a urgência das novas medidas e justifica o aumento da fiscalização e das penalidades.
Um oferecido preocupante levantado por pesquisas da USP revela que homens de 18 a 25 anos têm 42% mais chances de se arriscarem em ultrapassagens perigosas em pistas simples, em verificação com homens mais velhos e mulheres. Nascente perfil de risco reforça a premência de campanhas de conscientização direcionadas a esse grupo etário, dada a sua maior propensão a envolvimento em acidentes graves durante a transporte em rodovias.
A partir de 2025, o condutor flagrado realizando ultrapassagem perigosa será penalizado imediatamente com valores de multa mais expressivos e poderá ter sua Carteira Pátrio de Habilitação (CNH) suspensa no ato. O objetivo médio dessas mudanças é aumentar o risco da punição para desestimular condutas arriscadas, frequentemente responsáveis por colisões frontais e acidentes fatais. As novas regras atingem, principalmente, ultrapassagens em locais proibidos, curvas e acostamentos, consideradas infrações gravíssimas.
O que mudou nas punições para ultrapassagens perigosas?
Até 2024, a legislação já previa sanções para ultrapassagens irregulares, mas o valor da multa e a possibilidade de suspensão não eram automáticos. Com a ingresso das novas normas em vigor, quem cometer infração de ultrapassagem perigosa será punido com multa substancialmente maior, podendo ultrapassar seis vezes o valor generalidade das infrações gravíssimas. Ou por outra, o motorista terá a CNH suspensa de forma imediata, antes mesmo do término do processo administrativo que, até portanto, era necessário.
É importante esclarecer que, segundo o texto do Projeto de Lei em tramitação e outras alterações previstas no CTB, a multa por ultrapassagem perigosa pode receber fator multiplicador de até dez vezes o valor base de uma infração gravíssima. Isso significa que o valor pode ultrapassar R$ 2.900,00, chegando, em alguns casos, a patamares ainda maiores, principalmente em situações de reincidência. Tal aumento visa substanciar o impacto financeiro da punição e desestimular totalmente a conduta infratora.
Essas mudanças impactam diretamente motoristas que insistem em manobras arriscadas em rodovias, sobretudo em trechos sinalizados por faixas contínuas ou placas de proibição. O comportamento infracional, que inclui forçar passagem entre veículos ou utilizar o assento para ultrapassar, agora está sujeito à fiscalização reforçada e emprego mais rigorosa das penalidades previstas.
Por que as ultrapassagens perigosas provocam aumento de acidentes?
Ultrapassar em condições inadequadas é uma das maiores causas de sinistros graves em rodovias brasileiras. A realização dessa manobra envolve aumento significativo da velocidade e redução do tempo de reação, sobretudo em vias de mão dupla. Quando executada em locais proibidos, uma vez que curvas ou pontos de baixa visibilidade, eleva consideravelmente o risco de colisões frontais, responsáveis por impactos severos e cima índice de vítimas fatais.
Entre os motivos que levam a ocorrência desses acidentes, destacam-se:
- Impaciência do condutor: Pressa excessiva para chegar ao orientação leva a atitudes imprudentes.
- Pouca privança com a rodovia: Falta de conhecimento sobre o trajeto contribui para decisões precipitadas.
- Desrespeito à sinalização: Ignorar faixas contínuas e placas que proíbem ultrapassagem compromete a segurança de todos.
- Condições climáticas adversas: Chuvas e neblina reduzem a visibilidade e aumentam o risco da manobra.
Quais são as novas penalidades para quem fizer ultrapassagem perigosa
A legislação atualizada, implementada em 2025, determina um rigor maior no combate às infrações que envolvem ultrapassagens indevidas. Agora, os principais pontos das penalidades são:
- Multa elevada: O valor, correspondente a até seis vezes o da infração gravíssima, poderá ultrapassar R$ 3.000,00, dependendo do caso e da reincidência. No entanto, a depender da regulamentação em vigor, a multa pode ter fator multiplicador de até dez vezes, elevando os valores para supra de R$ 2.900,00 caso o condutor seja enquadrado pelo Projeto de Lei 1405/24.
- Suspensão imediata da CNH: O motorista infrator estará impedido de guiar já na abordagem, sem premência de esperar peroração de processo.
- Pontos na carteira: O registro de pontos segue, agravando o risco de bloqueio definitivo em caso de reincidência no período de doze meses.
- Fiscalização eletrônica: Novos dispositivos de monitoramento ampliam a detecção automática de ultrapassagens irregulares.
Essas punições visam não exclusivamente sancionar condutores infratores, mas também servir de alerta para a coletividade, reforçando a premência de adotar comportamentos seguros ao volante. Ou por outra, agentes de trânsito têm papel médio no processo, aplicando as autuações e encaminhando o motorista infrator para os órgãos responsáveis, quando necessário.
Uma vez que evitar penalidades relacionadas à ultrapassagem perigosa
A realização correta da ultrapassagem depende de critérios técnicos e saudação inteiro à legislação. Para evitar multas elevadas e a suspensão da CNH, o condutor deve observar algumas recomendações práticas:
- Antes de iniciar a ultrapassagem, certificar-se de que há espaço e tempo suficientes.
- Obedecer sempre à sinalização, principalmente onde há faixas contínuas ou placas de proibição.
- Evitar manobras em aclives, descidas, curvas e trechos de visibilidade comprometida.
- Redobrar a atenção em dias de chuva, neblina ou situações de baixa luminosidade.
- Manter a paciência e não se expor a situações arriscadas por pressa ou impaciência.
O saudação às novas regras, além de evitar multas e sanções, contribui para a redução de acidentes e a valorização da vida nas estradas. As mudanças no Código de Trânsito representam um esforço coletivo para promover um trânsito mais seguro e responsável para todos os usuários.
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