Presidente do Equador é dono de empresa sócia de exportadora ligada a narcotráfico

O atual presidente do Equador e candidato à reeleição, Daniel Noboa, é possuidor da empresa que é sócia majoritária de uma exportadora flagrada em um escândalo de tráfico de cocaína para Europa, apontam documentos. A droga era enviada em embalagens de banana e foi objectivo de três interceptações da polícia pátrio equatoriana. 

De contrato com papeis vazados pelo Pandora Papers, investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na {sigla} em inglês), Noboa e um de seus irmãos, John Noboa, aparecem uma vez que sócios-proprietários da Lanfranco Holdings S.A, empresa offshore com base no Panamá, um paraíso fiscal. 

Por sua vez, a Lanfranco é a acionista majoritária, com 51% das ações, da Noboa Trading Co, empresa flagrada por traficar cocaína para a Europa ao menos três vezes.

A conexão entre essas empresas reveladas agora pela Escritório Pública com exclusividade colocam Noboa – que procura sua reeleição em um segundo vez intransigente no dia 13 de abril – no núcleo da denúncia de tráfico de drogas, reveladas inicialmente pela Revista Raya.

“Exportou bananas misturadas com drogas”, acusou adversária política

Durante o debate presidencial de 23 de março, em Quito, Noboa foi questionado por sua adversária no segundo vez, Luisa González, sobre uma denúncia de que a empresa Noboa Trading, controlada pela sua família, “exportou bananas misturadas com drogas”. O CEO da Noboa Trading é Roberto Ponce Noboa, primo do presidente. 

O presidente não negou a denúncia, mas tentou se eximir de qualquer responsabilidade no transgressão. “Eu não sou o possuidor, mas membros da minha família estão envolvidos nessa empresa. A Noboa Trading cooperou em cada um dos casos, e isso foi esclarecido perante o Ministério Público. Isso, portanto, absolve qualquer funcionário da Noboa Trading de qualquer irregularidade.” No entanto, documentos revelam que não é muito assim. 

As supostas irregularidades que envolvem o procuração de Noboa se arrastam desde sua eleição em 2023. Noboa foi eleito sem ter proferido que é sócio de uma empresa, no caso a Lanfranco, em paraíso fiscal, o que é proibido por lei no país. Agora, os dados mostram que a Lanfranco é sócia majoritária da Noboa Trading, offshore com sede no Panamá. 

De contrato com a Superintendência de Companhias, Valores e Seguros do Equador, a Lanfranco detém 51% das ações da Noboa Trading. E ainda de contrato com documentos vazados pelo Pandora Papers, Noboa e seu irmão, John, seriam os verdadeiros donos da Lanfranco.

“Confirmamos que os beneficiários finais da sociedade supra referida são meus filhos Daniel Roy Gilchristi Noboa Azin e John Sebastian Maximilian Noboa Azin, já que estou deixando a sociedade para eles, sem que eles tenham conhecimento expresso disso no momento”, diz um dos documentos com data de 10 de junho de 2015, endereçado por Álvaro Noboa Ponton ao escritório de advogados Alemán, Cordero, Galindo & Lee (Alcogal), com sede no Panamá.

Esse vínculo de Noboa e um de seus irmãos com a Lanfranco Holdings S.A foi revelado com exclusividade na Folha de S.Paulo, às vésperas da eleição de 2023. 

Em outra série de documentos do Pandora Papers aos que a Pública teve chegada para esta reportagem, aparece a imitação dos passaportes de Daniel Noboa e seus dois irmãos, cartas bancárias certificando o vínculo deles na instituição financeira e um documento assinado por eles certificando a empresa ALCOGAL uma vez que sua representante legítimo. 

A Pública solicitou uma entrevista com o presidente equatoriano, tanto aos assessores da Secretaria de Notícia, quanto diretamente à vice-presidente Cynthia Gellibert. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não obtivemos respostas.

Os documentos do Pandora Papers são de 2015. Não há registros na base de dados coletada em 2021 pelo ICIJ que indiquem que o presidente deixou de ser o proprietário da Lanfranco antes de assumir a presidência do país. Sendo assim, a posse de uma  empresa em paraíso fiscal seria ilícito perante a lei equatoriana, o que poderia colocar em questão a legitimidade de seu procuração presidencial.

A Lanfranco também detém a maioria das ações das principais empresas que compõem o conglomerado Noboa no Equador. São elas: são: a Companhia Agrícola Rio Ventanas S.A. (Carivesa), Agrimont S.A., Honorasa S.A., Industrial Bananera Álamos S.A., Agrícola La Julia S.A., Bananera Las Mercedes S.A., Manufacturas de Cartón, Companhia Agrícola Angela Maria S.A. e Companhia Agrícola Loma Larga Sociedad Anónima.

Juntas, essas empresas geram uma receita de 450 milhões de dólares, segundo a Superintendência de Companhias, Valores e Seguros do Equador, valor que integraria o patrimônio do atual presidente e de seu irmão, mas que não foram declarados quando ele se candidatou à presidência por ser ilícito manter empresas em paraísos fiscais. 

No Equador, segundo a Receita Federalista lugar, metade do capital dos principais contribuintes provém de outros países. Deste totalidade, 70% são transferidos através de operações realizadas em paraísos fiscais. O predomínio bananeiro construído pelo pai do presidente, Álvaro Noboa, deve aos cofres públicos mais de 93 milhões de dólares em impostos. 

A trama da cocaína traficada para a Itália

O escândalo envolvendo os Noboa com o narcotráfico – antecipado durante o debate presidencial – veio à tona em seguida a publicação de uma investigação da Revista Raya, dia 26 de março, que afirma que a Noboa Trading foi flagrada em um esquema de tráfico de cocaína que tinha uma vez que rumo a Croácia e a Itália. 

No totalidade, de contrato com a reportagem, foram apreendidos quase 600 quilos de cocaína no Equador nos contêineres da Noboa Trading. A primeira mortificação foi em 2020, em meio à pandemia de covid-19. Uma operação da Polícia Vernáculo equatoriana e da Unidade de Perceptibilidade Aeroportuária (UIPA) apreendeu muro de 160 quilos de cocaína escondidos em sacos de bananas que tinham uma vez que rumo final a Croácia. 

Em 2022, o esquema foi mais sofisticado: muro de 320 quilos da droga foram encontradas no sistema de refrigeração do container, uma operação que implicou a implantação da droga por meio da sinceridade do sistema de refrigeração da estrutura criada para que as bananas não apodreçam durante o transporte até o rumo final.  De contrato com reportagem da Revista Raya, o supervisor do carregamento das exportações da Noboa Trading era José Luis Rivera Baquerizo. 

Ainda de contrato com a reportagem, o funcionário foi recluso e logo foi libertado em seguida a mediação do legisperito Edgar Vasa Von Buchwald, que no momento era assessor de Noboa, portanto deputado. De lá pra cá, a relação entre Von Buchwald e Noboa se fortaleceu. O portanto assessor e legisperito se tornou ministro de Saúde no governo de Noboa. 

Em 2024, já durante a presidência de Noboa, a Polícia Vernáculo voltou a interceptar carregamento de droga nos contêineres da Noboa Trading. Dessa vez, foram apreendidos muro de 76 quilos de cocaína escondidas no teto do container que seria enviado à Europa. 

Outro ponto importante: o conglomerado Noboa tem controle da prisão de produção, não utilizam agentes terceirizados. A família Noboa é dona da rancho produtora,  controla a produção e colheita da banana, o transporte — cada veículo é monitorado por GPS — até a entrega às autoridades portuárias. Até as caixas de papelão para o transporte da banana pertencem à família presidencial. E secção dos portos do país – que são privatizados – são controlados também pelos Noboa. 

Fernando Carrión, técnico em segurança e narcotráfico, acredita, no entanto, que narcotraficantes teriam contaminado as exportações da família Noboa. “Pela prática que tem o narcotráfico de contaminação das exportações, seria difícil manifestar que a família do presidente esteja vinculada diretamente com o trânsito da droga. A contaminação pode suceder em qualquer lanço”, afirma. 

Tráfico & bananas

O tráfico de drogas em contêineres de bananas do Equador não é uma novidade. Mais da metade de toda a cocaína apreendida na Europa é encontrada em containers da fruta. De contrato com um relatório da Percentagem Europeia, 57% dos contêineres de bananas exportados pelo Equador para a Europa chegam contaminados com cocaína. E mais da metade da cocaína apreendida no Equador também é transportada em carregamento de bananas.

Uma resposta óbvia seria um maior rigor na fiscalização, mas na avaliação do crítico político Franklin Ramirez, professor de sociologia da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) em Quito, desde a presidência de Guillermo Lasso, predecessor de Noboa, há uma estrutura de conivência, agora herdada pelo atual governo, entre o transgressão organizado e o Estado equatoriano. “Não há vontade nem do Executivo, nem da Fiscalía (Procuradoria Universal da República) de ativar o dispositivo institucional para investigar a triangulação entre o transgressão organizado, lavagem de moeda e instituições financeiras tanto do Equador uma vez que nos paraísos fiscais”, afirma Ramirez. “É evidente que a lavagem de moeda está vinculada com o narcotráfico”, acrescenta. 

Para Fernando Carrión, a explicação está no desmonte do Estado equatoriano. “Desde 2017, com a saída do presidente Rafael Correa, prevaleceu a lógica do Estado mínimo. O luxo estatal foi reduzido, e o orçamento talhado à segurança e ao combate ao narcotráfico foi drasticamente minguado”, afirmou Carrión.  

Reportagens apontam que o Equador se transformou em um núcleo de distribuição de drogas para a Europa. Esse novo protagonismo do transgressão organizado equatoriano coincide com a assinatura dos acordos de silêncio na Colômbia, em 2016. Com a rescisão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), a pressão sobre os grupos paramilitares, que também controlam o tráfico de cocaína, e o deslocamento das dissidências da guerrilha para novas zonas de conflito desorganizaram a rota de tráfico estabelecida até portanto. 

O país também se tornou o mais violento da região. Entre 2015 e 2019, a taxa era de 5,8 homicídios por 100 milénio habitantes. No entanto, a partir de 2020, houve um aumento exponencial da violência, com o índice quase quintuplicando e alcançando 38,8 homicídios por 100 milénio habitantes em 2024, segundo a organização Insight Delito. Em verificação com o Brasil, a violência no país vizinho é mais do que o duplo da observada cá: em 2024, o Brasil registrou 18,21 homicídios por 100 milénio habitantes.

Direita latinoamericana

Noboa faz secção dos governos de direita da América Latina que mantêm, ou pretendem, solidar uma relação estreita de alinhamento político com Donald Trump nos Estados Unidos. A poucos dias da eleição presidencial, a CNN revelou um suposto projecto de Noboa para militarizar o Equador com a instalação de uma base militar que permitiria o livre fluxo de tropas dos Estados Unidos para combater a criminalidade. 

Em encontro com Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, no dia 29 de março, Noboa diz que conversaram sobre “cooperação em segurança”. 

Se concretizado o projecto, não será a primeira vez que militares dos Estados Unidos recebem missiva branca para operar no território equatoriano. Em 1999, durante o governo do portanto presidente Bill Clinton, Washington instalou uma base militar na província de Manta, no Pacífico equatoriano. Mas a empreitada não durou muito tempo. A base militar foi desmantelada em 2009, durante o governo do presidente de esquerda Rafael Correa (2007-2017), que se opunha à presença militar dos EUA em seu território. A presença de militares estrangeiros era, e continua sendo, ilícito de contrato com a novidade Constituição aprovada durante o governo Correa. 

O segundo vez da eleição presidencial está previsto para o domingo, 13 de abril. A disputa será entre Noboa, candidato à reeleição, e Luisa González, herdeira política de Correa, do Movimento Revolução Cidadã.