Túnel de Nunes vai extinguir comunidade na Vila Mariana e derrubar quase 200 árvores

“Essa é a lar que eu construí. Toda minha economia está cá. Eu vim para cá com 29 anos, hoje estou com 65. Trabalhava em dois serviços e tudo que eu juntei foi para essa lar”, diz Laurenilda Maria dos Santos sobre o lar que começou a erigir com o marido há 36 anos e onde vive com a filha e os três netos. 

Moradora da comunidade Sousa Ramos, encravada no meio da Vila Mariana, um dos bairros mais nobres de São Paulo, Laurenilda está apavorada diante da perspectiva de ser obrigada a deixar sua lar. “A gente não tem para onde ir.” 

Desde setembro, ela e os outros murado de 200 moradores da comunidade foram surpreendidos com a chegada de caminhões e tratores no lote ao lado – uma extensão que, na última revisão do zoneamento da cidade, no início deste ano, foi classificada uma vez que “zona privativo de proteção ambiental”. 

Em poucos dias, segmento do pequeno riacho que corta a extensão foi enroupado e todas as árvores que tomavam o morro foram cortadas. “Todo mundo chorava, chorava”, diz Laurenilda.

“Eu, que vivo tirando foto e filmando tudo, fiquei tão prostrado que nem consegui fotografar. Só fiquei parado, com uma sensação de dor”, conta Eduardo Canejo, morador da comunidade há 16 anos e presidente da associação de moradores.

Era o início, sem aviso prévio, de uma obra da prefeitura para a construção de um túnel de murado de 500 metros de extensão com início na rua Sena Madureira, passando por ordinário da avenida Domingos de Morais, até desembocar na rua Maurício Francisco Klabin, para – em teoria – desafogar o trânsito de carros.

Imaginado pela primeira vez ainda na dez de 1970, quando a Traço 1-Azul do Metrô ainda nem tinha sido implementada, o projeto foi licitado em 2011. O contrato, no entanto, foi suspenso em 2013, sob a justificativa de que não haveria recursos no orçamento para o empreendimento. No tecido de fundo, a obra e as empresas envolvidas – o consórcio Queiroz Galvão e Galvão Engenharia – tinham entrado nas investigações da Lava Jato. 

Até 2019, o contrato continuou sendo suspenso continuamente. Até que, em 2022, se tornou uma prioridade para a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) – que procura a reeleição –, mas voltou a ser tocado somente neste ano pela mesma Galvão Engenharia e pela Queiroz Galvão, agora rebatizada Ayla Construtora.

A obra implica a remoção das dezenas de famílias que vivem nas 85 casas da Sousa Ramos, várias delas com crianças e idosos. Há, ainda, cinco pessoas que fazem tratamento de cancro nos hospitais da região. 

Até o momento, os moradores nem sequer foram contatados oficialmente pela prefeitura. Mas, por documentos públicos, sabem que o traçado do túnel passará pela comunidade, que fica em terreno da prefeitura. Os moradores da comunidade vizinha, em uma extensão em segmento privada e em segmento pública, também terão que transpor para dar lugar ao canteiro de obras e ao expansão de uma via.

“Nossa comunidade tem mais de 50 anos. É uma vida inteira cá dentro. Não tem uma vez que de uma hora para outra sermos removidos, uma vez que se a gente fosse rato”, diz Anália do Promanação, que mora na Sousa Ramos há 28 anos. Sua filha mais velha se formou em recta em uma faculdade próxima, a mesma em que seu rebento mais novo planeja entrar em breve. Seus netos pequenos, que moram com ela, estudam em escolas do bairro.

“Essa obra se tornou um pesadelo na vida de todas as famílias. Nos sentimos desrespeitados, negligenciados e abusados”, disse a moradora Magda Moreira, de 25 anos, em uma reunião realizada na Reunião Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (16). “Do dia para noite havia tratores, caminhões, equipes de obra [para fazer um] túnel que impacta negativamente uma comunidade inteira, que sequer foi informada, instruída ou orientada sobre essa obra.” 

A construção afetará também a nascente do riacho Embuaçu, já parcialmente concretado, e a morte de pelo menos 172 árvores – o projecto de ressarcimento prevê o plantio de murado de 260 mudas no perímetro da obra. Muitas das árvores – adultas – já foram arrancadas na extensão de proteção ambiental vizinha à Sousa Ramos. 

Outras vão ser derrubadas na rua Sena Madureira, apesar de, pelo menos no papel, elas integrarem um importante galeria virente que liga os parques Ibirapuera e Aclimação, conforme o Projecto Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, da Secretaria Municipal do Verdejante e do Meio Envolvente. 

Tudo isso por um túnel, orçado em meio bilhão de reais, para pacificar o trânsito de exclusivamente um farol, no interceptação entre a rua Sena Madureira e a avenida Domingos de Morais. Em nota enviada à reportagem, a prefeitura disse que “a obra do Túnel Sena Madureira respeita todas as exigências relativas a questões ambientais e beneficiará mais de 800 milénio pessoas que circulam na região diariamente”.

Porquê o projeto prevê um túnel para veículos, moradores do bairro questionam o que acontecerá com quem anda de bicicleta pela ciclofaixa da Sena Madureira e com o galeria de ônibus planejado para a mesma rua, conforme o Projecto de Mobilidade Urbana de São Paulo, estabelecido em 2015. O projecto previa um galeria de 2,2 km de extensão para 2024, mas até o momento ele ainda não se materializou.

No primeiro debate antes do segundo vez da eleição municipal, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi questionado sobre as horas que o paulistano gasta no transporte público e por não ter implementado os 40 km de corredores estipulados para toda a cidade no projecto de metas. 

Na resposta, o prefeito listou alguns corredores supostamente entregues e outras obras tocadas pela gestão, entre elas a “retomada do túnel da Sena Madureira”. Mas não explicou uma vez que um projeto voltado para automóveis vai melhorar a vida de quem pega ônibus. 

Na nota enviada à Sucursal Pública, a prefeitura disse que o túnel “comporta ônibus e veículos utilitários” e que vai “melhorar a fluidez do trânsito na região”. Com essa promessa, o projeto do túnel conquistou espeque de segmento dos moradores da Vila Mariana. 

Em uma apresentação sobre a obra, a Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) lista uma vez que benefícios do túnel, além da eliminação do interceptação entre a Sena Madureira e a Domingos de Morais, “melhorias na acessibilidade dos bairros do Galeria Sul-Sudeste, desde o Morumbi até Vila Prudente”, “maior fluidez para o tráfico relacionado às intensas atividades empresariais e financeiras da região” e “mais uma rota escolha de aproximação à Rodovia dos Imigrantes”.

“Querem mandar a gente pro fundão”

Os moradores da Sousa Ramos não sabem o que será de seu horizonte, já que todos têm a vida organizada em torno dos serviços e oportunidades que a Vila Mariana oferece: três linhas de metrô, fácil aproximação a ônibus, hospitais de qualidade, postos de saúde, boas creches e escolas públicas – e particulares, nas quais algumas crianças da comunidade conseguiram bolsa de estudos. Ninguém quer ser obrigado a ir embora.

“Formei minha filha cá. Criei todos os meus filhos. Eu senhoril muito esse lugar”, diz Ana Maria Barbosa, de 55 anos – 27 deles na comunidade. Seu rebento mais novo, Lucas, de 20 anos, está visivelmente angustiado. Ele faz faculdade no Ipiranga e trabalha no Jabaquara, dois bairros vizinhos. “Faço tudo de metrô.”

O gerente de atendimento Fagner Teixeira da Costa não consegue nem imaginar ter de transpor da lar que planejou em detalhes, da vegetal aos móveis – “foi uma conquista”, diz ele, que trabalha no Itaim Bibi. O serviço da esposa também é próximo e o rebento deles, de 4 anos, estuda numa creche vizinha. 

Ainda sem informações oficiais, os moradores especulam se será oferecido a eles um auxílio temporário de aluguel, de R$ 400, ou uma indenização que, segundo o que ouviram, seria em torno de R$ 30 milénio – as casas na comunidade, porém, valem murado de R$ 150 milénio cada uma, dizem. 

“O que a gente faz com R$ 30 milénio? Não compra nem um barraco”, questiona Geralda Alves Monteiro, de 77 anos. 

O estudo de impacto ambiental, produzido ainda em 2009 para o licenciamento ambiental do túnel, já reconhecia esse problema: “Há um agravante considerando que a região é de valor imobiliário significativo, não havendo condições prováveis para a manutenção das famílias na mesma região. Do mesmo modo, não há condições de implantação de unidades habitacionais populares nesta região”. 

Em documento do final de setembro, a coordenadoria regional da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) sugeriu, para o início de outubro, uma primeira reunião com os moradores sobre o atendimento habitacional definitivo e o início do cadastramento das famílias. Até agora, zero disso aconteceu. 

A Pública enviou perguntas para várias secretarias envolvidas na obra, incluindo a Sehab. A prefeitura optou por responder com uma única nota, que não respondeu a todos os questionamentos feitos.

Em relação aos moradores, a prefeitura afirmou que “as famílias residentes na extensão de propriedade da prefeitura e que passarão por mediação das obras receberão atendimento habitacional e poderão optar entre a indenização de seus imóveis ou a realocação em uma novidade unidade habitacional”.

“O serviço deles é tirar a gente da sociedade, mandar a gente pro fundão”, afirma João Batista, de 63 anos, que já passou por outras remoções e, em todas elas, foi levado para morar em bairros no extremo leste da cidade. 

Morador da comunidade vizinha, que também será desapropriada, Batista não gostaria de transpor. “Cá tenho aproximação a tudo, estou jubilado, faço tratamento de tudo cá, do coração, da diabetes”, diz ele, com a pasta de documentos e receitas médicas nas mãos.

Segundo registros da própria prefeitura, a comunidade Sousa Ramos existe desde 1949 – muito antes do projeto original do túnel. Em 2016, a prefeitura revisou o zoneamento e classificou a extensão uma vez que uma Zona Peculiar de Interesse Social (Zeis), onde o poder público deve agir para promover a regularização fundiária e urbanística. A regularização fundiária, inclusive, já estava em curso pela Sehab, mas foi interrompida pela obra. 

Acontece que quando a obra foi licitada, há 13 anos, o zoneamento era outro. Em teoria, o “recta de protocolo” implica que seja considerado o zoneamento vigente na era da licitação. O Projecto Diretor Estratégico de São Paulo, de 2014, porém, estipula que para decisões sobre uso e ocupação do solo, “as disposições relativas às Zeis prevalecem sobre aquelas referentes a qualquer outra zona de uso incidente sobre o lote”.

Fraude em licitações e suspeitas

As secretarias responsáveis pela obra buscaram formas de retomá-la sem ter que fazer uma novidade licitação, sob o argumento de que seria uma perda de tempo e de quantia – mesmo diante de todas as mudanças na cidade ao longo de mais de uma dez e, ainda, das acusações envolvendo o empreendimento e as empreiteiras responsáveis.

Em 2018, em delação premiada, o executivo Dario de Queiroz Galvão Fruto disse que o portanto prefeito Gilberto Kassab (portanto no DEM, hoje no PSD) direcionou a licitação do túnel, em 2011, para que a Galvão Engenharia vencesse. Em contrapartida, a empreiteira teria doado R$ 1 milhão para o diretório pátrio do DEM. À era, a assessoria de Kassab disse que a licitação “ocorreu de forma lícita e transparente” e negou irregularidades.

“Essa é uma obra prioritária para o prefeito [Ricardo Nunes]. Ele me ligou e falou: ‘Marcos, vamos retomar o túnel Sena Madureira, é um compromisso meu ter essa obra até o final da gestão’. Por isso que a gente pegou e colocou todos os esforços para conseguir retomar esse contrato”, disse o secretário de Infraestrutura e Obras, Marcos Monteiro, em agosto de 2022, em uma audiência pública para discutir o túnel.

Na ocasião, Monteiro explicou que, uma vez que a suspensão do contrato foi prorrogada exclusivamente até 2019, foi necessário verificar a “questão legítimo”.

“A gente fez consultas à Procuradoria da prefeitura, à Controladoria, para nos reconhecer de que nós não teríamos problemas na prorrogação do contrato. A Procuradoria nos deu um parecer de que não haveria óbice em dar ininterrupção a esse contrato, desde que se comprovasse a viabilidade financeira”, disse.

A viabilidade financeira foi demonstrada, segundo o secretário, com a atualização dos valores previstos pelo contrato em 2010, que eram de R$ 223 milhões, para valores de 2020, de R$ 366 milhões – mantido o mesmo “desconto” oferecido anteriormente pelas empresas vencedoras. A estimativa de uma novidade licitação apontou para um dispêndio de R$ 369 milhões. “A gente entende que essa pequena diferença justifica a gente seguir com esse mesmo projeto”, disse o secretário. 

Pareceres da Controladoria-Universal do Município (CGM), no entanto, colocam em incerteza se de vestimenta houve desconto à era da licitação. Uma sindicância do órgão investigou licitações promovidas pela prefeitura e vencidas pela Galvão Engenharia e pela Queiroz Galvão (rebatizada uma vez que Ayla Construtora) e apontou “indícios de sobrepreço” nos pagamentos feitos às empresas durante a realização inicial do contrato do túnel da Sena Madureira, em 2011.

Em agosto, o controlador-geral do município condenou a Ayla a remunerar uma multa administrativa de R$ 5,57 milhões por fraude na licitação de outra obra, mas alterou para mensagem uma penalidade que impediria a empresa de fazer negócios com a gestão pública por seis meses.

“A emprego de penalidade que impeça a interessada de relacionar-se com o Poder Público é deveras gravosa considerando o envolvente de consensualidade no qual foi realizado o consonância. Demais, há que se considerar o princípio da preservação da empresa em razão de sua função social uma vez que manancial geradora de serviços, empregos e renda”, escreveu o controlador. 

Já a Galvão Engenharia também foi punida por condutas “anticompetitivas” e fraude em licitações da prefeitura com uma multa de R$ 3,58 milhões. No último dia 14 de outubro, o controlador-geral determinou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanas e Obras (Siurb) tomasse as providências para a responsabilização da empresa, “com vistas à enunciação de sua inidoneidade”. 

Empresas declaradas inidôneas não podem fazer contratos ou licitações com a gestão pública. 

Em maio deste ano, as empresas tentaram mudar a constituição do consórcio, mantendo a Ayla, mas substituindo a Galvão Engenharia pela Engibras Engenharia. O pedido foi recusado pela SMT, atual responsável pela obra.

A reportagem enviou questionamento ao prefeito sobre a denúncia de propina e sobre as decisões da CGM. Na nota, a prefeitura afirmou somente que “a mediação foi retomada neste mês posteriormente consulta técnica ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e possui Projeto de Indemnização Ambiental (PCA) e novidade avaliação de impacto à vizinhança, entre outras autorizações e licenças”.

Falta de transparência

Curiosamente, as placas públicas sobre a obra trazem o nome “Consórcio Sena Madureira” uma vez que empresa responsável – e não Consórcio Galvão Engenharia e Ayla Construtora, uma vez que informado, inclusive, em outras comunicações públicas da gestão municipal.

Já o valor do empreendimento anotado nas placas é o de R$ 218,9 milhões – zero de 2011. O valor atualizado da obra é de R$ 531 milhões. 

A prefeitura não respondeu às perguntas da reportagem sobre essas divergências.

“Parem a obra”

O impacto ambiental e social da obra uniu diferentes grupos contra a construção do túnel, uma vez que ciclistas, pessoas que vivem nos prédios do entorno, além dos moradores da Sousa Ramos. 

“Estamos batalhando para que a obra pare, volte um passo detrás e seja discutida com a população”, diz Eliana Barcelos, presidente da Associação de Moradores da Vila Mariana. O subscrição promovido pela associação já tem mais de 9 milénio assinaturas.

“Não é só uma obra rodoviarista datada”, diz Lucian de Paula, arquiteto e urbanista que integra o Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana e fazia segmento do juízo participativo da Vila Mariana. 

“É uma desculpa para expulsar uma das poucas comunidades que tem na Vila Mariana. Quando eu era mentor, eu perguntei à subprefeitura quais eram os planos de moradia para o bairro. Me responderam que, uma vez que tinha muito pouca pobreza, não precisava de projecto de habitação. [Como se quisessem dizer que] O bairro é bom, mas certas pessoas não são boas o suficiente para morar nele.”

No último domingo (13), moradores da região realizaram o terceiro ato contra a obra desde o início de outubro. Munidos de faixas contra os cortes de árvores, os manifestantes caminharam pela ciclofaixa e colaram cartazes nos postes da região – no dia seguinte, os postes apareceram pintados de branco. 

Deputados estaduais e vereadores em tirocínio e recém-eleitos também questionam a obra – alguns deles já acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP), que, até o momento, pediu esclarecimentos à prefeitura, mas não a interrupção do empreendimento. Pelo menos três procedimentos no MPSP visam apurar eventuais irregularidades. Há ainda um questionário social em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo desde 2022.

Apesar da retomada da obra 15 anos depois da realização do estudo de impacto ambiental, a Secretaria Municipal do Verdejante e do Meio Envolvente determinou que fosse feito exclusivamente o “estudo de viabilidade ambiental”, um documento menos trabalhoso, para atualizar o licenciamento ambiental. O documento reconhece a existência de uma nascente na extensão do empreendimento, o que tornaria o lugar uma Superfície de Preservação Permanente (APP) pelo Código Florestal. A nota da prefeitura não respondeu à pergunta sobre essa incoerência. 

Ao longo dos anos, os moradores asfaltaram a rua do lote da comunidade e plantaram mais árvores na extensão de proteção ambiental que hoje se tornou um canteiro de obras. Uma enorme caçamba guarda os sobras mortais das árvores abatidas. Boa segmento do riacho já começou a ser fechada. Nos últimos dias, sem explicações da gestão, o estrondo cessou, menos funcionários passaram a circundar, as máquinas foram desligadas. Mas o estrago na extensão virente já foi feito. Resta saber o que acontecerá com a Sousa Ramos.