Brasil muda posição sobre banir plásticos e se aproxima de produtores de petróleo

A diplomacia brasileira fez uma guinada conservadora nas negociações que buscam gerar um tratado de combate à poluição por plásticos. O país deixou de se posicionar sobre as questões críticas do convenção, ao mesmo tempo em que adotou argumentos similares aos grandes produtores de petróleo.

As negociações, que acontecem na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, buscam gerar até quinta-feira,14 de agosto, as bases para uma novidade convenção. O evento é a prolongação da quinta rodada de negociação do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Plásticos (INC, na {sigla} em inglês).

Na última rodada, em Busan, na Coreia do Sul, o Brasil chegou a rascunhar uma proposta de deportação de plásticos perigosos, mas foi barrado por um membro da delegação ligado à indústria química, conforme revelou a Dependência Pública. Em seguida a reportagem, o país chegou a aderir, ao final da conferência, a uma proposta similar encabeçada pelo México e pela Suíça. À quadra, a lista de deportação do plástico de uso único contava com base de 95 países.

Agora em Genebra, a proposta tem mais de 100 signatários, mas o Brasil não está entre eles. O país não apoiou nenhuma das propostas que regulamentam a produção de plásticos. Em resposta, nesta terça-feira,12 de agosto, organizações da sociedade social brasileira emitiram um posicionamento crítico à preterição do Brasil.

“A delegação brasileira até agora não se comprometeu com propostas claras, deixando dúvidas quanto ao seu posicionamento e enfraquecendo os esforços por um tratado global efetivo”, diz a nota da Coalizão Vida Sem Plástico, que reúne 15 organizações.

Plásticos: Brasil quer metas voluntárias e ligadas a financiamento

Outra mudança em relação à última rodada de negociações foi o aumento da participação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Negócio (MDIC), que em 2024 só contava com um representante – Washington Bonini, o ex-secretário do governo de Jair Bolsonaro que barrou a proposta brasileira, uma vez que revelado pela Pública.

Neste ano, a delegação conta com três membros da pasta: Carlos Leonardo Teofilo Durans, diretor de insumos e materiais intermediários; José Carlos Cavalcanti de Araújo Rebento, coordenador de transacção e sustentabilidade; e Júlia Cortez da Cunha Cruz.

Em conversas informais, membros da delegação brasileira relataram que a novidade elaboração reflete a mudança na estrutura do convenção, que deixou de tratar unicamente sobre meio envolvente e saúde para desejar a economia.

Essa visão refletiria uma postura mais defensiva do Brasil, que passou a repetir os argumentos dos grandes produtores de petróleo, principalmente através de dois pontos.

O primeiro é o de que as medidas definidas cá devem ser completamente voluntárias, de modo que cada país fique livre para determinar uma vez que e o quanto implementar. A postura é a mesma da Arábia Saudita, da Rússia e dos Estados Unidos.

Uma vez que as negociações em Genebra buscam gerar uma novidade convenção com suas próprias regras para tratar o novo tema, países podem determinar uma vez que as decisões serão tomadas a partir daqui. Uma das propostas na mesa é que as negociações sobre os plásticos sejam adotadas a partir de um sistema de votação – e não por consenso, uma vez que acontecem nas convenções do clima e da biodiversidade. A votação prioriza acordos robustos entre os países que desejam um compromisso, enquanto o consenso prefere a inclusão de todos os países na decisão. O Brasil, assim uma vez que o conjunto de grandes produtores de petróleo, defendem o protótipo de consenso.

O segundo ponto é que o Brasil se limitou a subordinar unicamente um tipo de proposta uma vez que documento formal, condicionando a implementação do convenção à existência de financiamento. O argumento é o mesmo usado pelo conjunto de grandes petroleiros, encabeçados pela Arábia Saudita.

A reportagem conversou com negociadores de três países-membros do grupo. Os três afirmam reconhecer alinhamento entre suas propostas e as do Brasil. Um deles destacou que o alinhamento é originário, já que o Brasil também é um grande produtor de petróleo.

“Já conseguimos enfrentar interesses comerciais poderosos em relação a outros temas complexos, uma vez que, por exemplo, na quebra de patentes para enfrentar a crise do HIV-AIDS ou na liderança das negociações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, apesar de ser o maior exportador de tabaco do mundo. Por isso, é decepcionante que nesta rodada o Brasil não assuma seu papel”, afirma a diretora executiva da ONG ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, que observa as negociações em Genebra.

Reduzir plástico também pode ser oportunidade econômica, criticam ambientalistas

Para Lara Iwanicki, diretora de advocacy e estratégia da ONG Oceana, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Negócio poderia adotar um olhar vasto sobre as oportunidades em diversos setores da economia.

“Terminar com plásticos problemáticos é também penetrar mercado. O tratado global pode impulsionar novos negócios de reuso e refil, gerar empregos e tornar o Brasil competitivo em um cenário global que já exige soluções sustentáveis. Muitos desses itens já são banidos no mundo e estamos perdendo a chance de liderar essa transição”, ela afirma.

O Brasil também tem sido criticado por negociadores de diferentes blocos por uma postura opaca e confusa, de convenção com pelo menos onze delegados de países em desenvolvimento e também desenvolvidos, além das nações mais afetadas pela poluição plástica, ouvidos pela reportagem ao longo da última semana.

Pelos corredores, a postura opaca da delegação brasileira virou piada entre negociadores da High Ambition Coalition e ganhou o sobrenome ‘Psyduck’. O personagem do esboço entusiasmado Pokémon é lembrado por eclodir com as mãos na cabeça, confuso e com dor de cabeça.

Em nota, o Itamaraty afirmou que o Brasil procura facilitar uma negociação polarizada, buscando caminhos que possam racontar com o base de todos os membros da ONU. A resposta cita que alguns países defendem “incrementos de infraestrutura e tecnologias dos sistemas de gestão de resíduos, muito uma vez que por meio de esboço de resultado mais rodear”.

“Outros defendem que, para enfrentar o problema, cortes e limites diretos à produção de plásticos devem ser impostos globalmente para todos os países. Via de regra, estes últimos concentram-se excessivamente na período da produção”, afirma a nota. Leia o texto na íntegra cá.