Presidente da República promulga alterações à lei eleitoral da Madeira
1 min read
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no domingo o decreto do parlamento que altera a lei eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no domingo o decreto do parlamento que altera a lei eleitoral para a Reunião Legislativa Regional da Madeira, autenticado por unanimidade há dez dias.
A novidade lei orgânica foi hoje publicada em Quotidiano da República e a promulgação foi divulgada através de uma nota no sítio solene da Presidência da República na Internet, sem considerações do superintendente de Estado quanto às alterações introduzidas.
Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/Nascente: http://www.dnoticias.pt/2025/1/27/435936-presidente-da-republica-promulga-alteracoes-a-lei-eleitoral-da-madeira/